Introdução
A ELBOW valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos utilizadores que visitam o seu website ou estabelecem contacto através dos canais disponibilizados.
A presente Política de Privacidade tem como objetivo explicar de forma clara e transparente como são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos os dados pessoais, bem como informar os utilizadores sobre os direitos que lhes assistem.
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, conhecido como Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), e demais legislação portuguesa aplicável.
Responsável pelo Tratamento de Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
ELBOW
Para quaisquer questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais, o utilizador poderá contactar a entidade responsável através dos meios indicados.
Dados Pessoais Recolhidos
A ELBOW poderá recolher dados pessoais quando o utilizador navega no website, preenche formulários de contacto, solicita informações sobre empreendimentos imobiliários ou estabelece comunicação através dos canais disponibilizados.
Consoante a interação realizada, poderão ser recolhidas as seguintes categorias de dados:
- Nome;
- Endereço de correio eletrónico;
- Número de telefone;
- País ou localidade de residência, quando solicitado;
- Informações fornecidas voluntariamente em mensagens e formulários;
- Identificação do empreendimento ou imóvel relativamente ao qual solicita informações;
- Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas visitadas, quando aplicável.
A ELBOW compromete-se a limitar a recolha e utilização de dados pessoais ao que seja adequado, pertinente e necessário para as finalidades identificadas.
Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
Gestão de contactos e pedidos de informação
Responder a mensagens, esclarecer dúvidas e fornecer informações solicitadas sobre a ELBOW, os seus empreendimentos, imóveis e serviços.
Acompanhamento comercial
Dar seguimento a pedidos de contacto, manifestações de interesse e solicitações relacionadas com a comercialização de imóveis.
Comunicações comerciais
Enviar informações sobre novos empreendimentos, novidades e iniciativas comerciais, quando exista fundamento legal adequado, nomeadamente consentimento, nos casos em que este seja exigido.
Funcionamento e segurança do website
Garantir o funcionamento técnico dos serviços, prevenir utilizações indevidas e proteger os sistemas de informação.
Análise e melhoria da experiência de navegação
Avaliar o desempenho do website e compreender a interação dos utilizadores com os conteúdos, quando aplicável e respeitando as regras de consentimento relativas a cookies e tecnologias semelhantes.
Cumprimento de obrigações legais
Assegurar o cumprimento das obrigações legais e regulamentares aplicáveis à atividade desenvolvida.
Fundamentos Jurídicos do Tratamento
O tratamento de dados pessoais poderá basear-se, consoante a finalidade e as circunstâncias concretas, nos seguintes fundamentos jurídicos previstos no RGPD:
Consentimento: quando o utilizador autoriza, de forma livre, específica, informada e inequívoca, determinado tratamento de dados pessoais.
Diligências pré-contratuais ou execução contratual: quando o tratamento seja necessário para dar resposta a solicitações relacionadas com a eventual celebração ou execução de um contrato.
Cumprimento de obrigações legais: quando exista uma obrigação legal que imponha o tratamento de determinados dados.
Interesse legítimo: quando o tratamento seja necessário à prossecução de interesses legítimos da entidade responsável ou de terceiros, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
O fundamento jurídico adequado será determinado em função da finalidade concreta de cada operação de tratamento.
Partilha de Dados Pessoais
A ELBOW poderá recorrer a prestadores de serviços externos para assegurar determinadas funcionalidades técnicas, administrativas e comerciais relacionadas com o website e com a sua atividade.
Estes prestadores poderão incluir entidades responsáveis pelo alojamento do website, manutenção tecnológica, gestão de contactos e serviços de comunicação.
Sempre que estas entidades atuem por conta da ELBOW, o tratamento deverá ser realizado de acordo com instruções apropriadas e com as garantias contratuais e de segurança exigidas pela legislação aplicável.
Quando necessário para dar seguimento a pedidos relativos a empreendimentos imobiliários, os dados poderão ser comunicados a entidades envolvidas na respetiva comercialização, desde que exista fundamento jurídico adequado e sejam cumpridas as obrigações de informação aplicáveis.
A ELBOW não comercializa dados pessoais dos utilizadores.
Transferências Internacionais de Dados
A utilização de determinados fornecedores tecnológicos poderá implicar a transferência ou o acesso a dados pessoais a partir de países situados fora do Espaço Económico Europeu.
Sempre que ocorram transferências internacionais de dados pessoais, estas deverão respeitar os requisitos do RGPD, nomeadamente através de decisões de adequação da Comissão Europeia ou de outras garantias legalmente previstas.
O utilizador poderá solicitar informações adicionais sobre as transferências aplicáveis e as respetivas garantias.
Conservação dos Dados Pessoais
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo de prazos de conservação legalmente obrigatórios.
Os dados relacionados com pedidos de contacto e informações comerciais serão conservados pelo período necessário à gestão e acompanhamento dos respetivos pedidos, de acordo com critérios de necessidade e proporcionalidade.
Os dados utilizados para comunicações comerciais baseadas em consentimento serão tratados enquanto subsistir um consentimento válido e a finalidade correspondente, sem prejuízo de outras obrigações legais aplicáveis.
Decorridos os períodos de conservação pertinentes, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista fundamento legal para a sua conservação.
Segurança dos Dados Pessoais
A proteção dos dados pessoais constitui um compromisso da ELBOW.
Serão adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas aos riscos do tratamento, destinadas a prevenir o acesso não autorizado, a perda, a alteração, a divulgação indevida ou a destruição de dados pessoais.
Estas medidas poderão incluir mecanismos de controlo de acesso, proteção de sistemas, gestão de permissões e procedimentos internos de segurança.
Apesar dos esforços desenvolvidos, a transmissão de informações através da internet não está inteiramente isenta de riscos.
Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, os titulares dos dados pessoais poderão exercer, quando aplicáveis, os seguintes direitos:
- Direito de acesso: obter confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais e aceder às informações legalmente previstas.
- Direito de retificação: solicitar a correção ou atualização de dados pessoais inexatos ou incompletos.
- Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados pessoais quando se verifiquem as condições legalmente previstas.
- Direito à limitação do tratamento: solicitar a restrição do tratamento em determinadas circunstâncias.
- Direito de portabilidade: receber os dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, quando legalmente aplicável.
- Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos, incluindo, a qualquer momento, ao tratamento de dados pessoais para efeitos de comercialização direta.
- Direito de retirar o consentimento: retirar, a qualquer momento, o consentimento anteriormente prestado, sem comprometer a licitude do tratamento realizado até essa data.
- Direito relativo a decisões automatizadas: não ficar sujeito, nas condições previstas na lei, a decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou o afetem significativamente.
O exercício dos direitos poderá ser solicitado através do endereço de email indicado nesta política.
Os pedidos serão analisados e respondidos nos prazos legalmente estabelecidos, podendo ser solicitadas informações adicionais quando estritamente necessárias à confirmação da identidade do requerente.
Comunicações Comerciais
A ELBOW poderá disponibilizar aos utilizadores a possibilidade de receber comunicações relativas a empreendimentos imobiliários, novidades, oportunidades e outras informações comerciais.
Sempre que legalmente exigido, estas comunicações dependerão de consentimento prévio.
O utilizador poderá solicitar, a qualquer momento, a interrupção do envio de comunicações comerciais, através dos mecanismos disponibilizados nas próprias mensagens ou mediante contacto com a ELBOW.
Websites e Serviços de Terceiros
O website poderá disponibilizar ligações para páginas externas, redes sociais ou serviços de terceiros.
A ELBOW não é responsável pelas políticas de privacidade ou pelas práticas de tratamento de dados pessoais adotadas por entidades externas.
Recomenda-se que o utilizador consulte as respetivas políticas antes de fornecer qualquer informação pessoal.
Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que se verifiquem alterações na legislação, nos serviços disponibilizados, nas tecnologias utilizadas ou nas práticas de tratamento de dados pessoais.
As atualizações serão publicadas neste website, acompanhadas da respetiva data de revisão.
Sempre que legalmente necessário, serão adotadas medidas adicionais para informar os titulares dos dados ou obter novo consentimento.
Reclamações
Caso o utilizador considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, poderá contactar diretamente a ELBOW para solicitar esclarecimentos ou apresentar uma reclamação.
O utilizador tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:
CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados
Contactos
Para esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais, poderá contactar:
ELBOW